Instalado. Diante de representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SEDIHPOP), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Conselho Estadual de Igualdade Étnico-Racial (CEIRMA), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CDDH), Delegacia Especializada no Combate a Crimes Agrários (DECRADI), Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público (MPE), a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR) instalou, no dia 17 de maio, o Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) e apresentou a minuta do Plano de Ação da SEIR para este ano. Todos esses órgãos e instituições compõem o SEPIR.

Previsto no Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei N° 11.399, de 28/12/2020), o SEPIR tem a função de organizar, promover e executar políticas de igualdade racial, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos por meio de um conjunto de diretrizes, ações e práticas e de combate à discriminação, ao racismo e demais formas de intolerância étnico-racial a serem observadas na atuação do Poder Público nas relações entre o Estado e a sociedade. 

Segundo o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, “era urgente a instalação do SEPIR, fundamentado na existência do Estatuto da Igualdade Racial e nas novas relações a serem estabelecidas com governo federal, por exemplo, pelo programa Aquilomba Brasil”. Segundo Gerson Pinheiro, o SEPIR vai ajudar o aperfeiçoamento da política federal para as questões étnico-raciais.  

O gerenciamento do SEPIR ficará sob o comando do Superintendente do Programa de Fortalecimento Institucional da SEIR, Gustavo Viana, enquanto a servidora Ana Cristina Monteiro, vai coordenar o Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial.

O delegado Agnaldo Timóteo, da DECRADI/SSP, destacou o esforço da equipe e falou do esforço necessário para atingir as metas observados o aumento dos conflitos. A representante da SEDIHPOP, Amanda Costa, elogiou o programa e falo das atividades da Secretaria Adjunta de Povos Tradicionais e fala dos desafios das comunidades e reforça a importância do planejamento.

A representante da DPE, Elaine, disse que o planejamento é robusto e demonstra um profundo conhecimento. Apresentou algumas atividades da Defensoria na área, como os atendimentos realizados para o público de comunidades tradicionais e se coloca à disposição para colaboração das atividades.

O secretário Gerson Pinheiro falou ainda sobre Alcântara. Segundo ele, o Aquilomba Brasil deve ser lançado em Alcântara e que está aguardando manifestação do Ministério. Ele mostrou que há necessidade do diálogo com a população local. Complementando, a secretária-adjuntada SEIR, Socorro Guterres, o governador Carlos Brandão anunciou pelas redes sociais a criação de um Grupo de Trabalho sobre Alcântara.

O secretário Gerson propõe que a direção desse Sistema seja o embrião do grupo que representa o Estado nas negociações com a comunidade de Alcântara e junto ao governo federal. A proposição foi aprovada pelo grupo.

A periodicidade das reuniões será a cada dois meses, conforme proposta do secretário da SEIR, o que foi aceito pelos demais participantes da Reunião.