Energia vibrante, religiosidade pulsante e a força de um povo que resiste e constrói. Foi nesse clima de acolhimento, respeito à ancestralidade e luta coletiva que aconteceu, nos dias 21 e 22 de agosto, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. O evento transformou o espaço em um verdadeiro território democrático e plural, reunindo mais de 300 delegados e delegadas de todas as regiões do estado, comprometidos com a construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

Promovida pelo Conselho Estadual da Política de Igualdade Étnico-Racial do Maranhão (CEIRMA) e Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR-MA), com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), a conferência foi uma etapa preparatória para a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que será realizada em setembro, em Brasília.

TEMÁTICA FORTE

A 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial teve como tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial" distribuído em três eixos: "O Brasil na construção de um Estado antirracista"; "Democracia e desenvolvimento: o combate ao racismo para a superação das desigualdades";  e "Justiça racial para um Brasil livre do racismo"  

A conferência contou com a presença de autoridades e lideranças políticas, como o representante do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Thiago Santana; do secretário da SEIR, Gerson Pinheiro; da secretária da SEDIHPOP, Lilian Raquel de Negreiros; da presidente do CEIRMA, Jacinta Maria; além de representantes dos movimentos sociais, lideranças quilombolas e tradicionais, ciganos e servidores da SEIR.

Mais do que um evento institucional, a 5ª Conferência Estadual foi um espaço de afirmação cultural, política e espiritual. A diversidade dos povos e tradições presentes deu o tom das atividades, reafirmando o Maranhão como território de resistência e de protagonismo na luta por igualdade racial.

AVANÇOS E RETROCESSOS

A conferência estadual também foi marcada por reflexões sobre os retrocessos vividos nos últimos anos na pauta dos direitos raciais, o papel das instituições públicas nesse processo e a urgência de medidas reparatórias para que o Brasil e o Maranhão avancem na construção de uma sociedade justa, democrática e antirracista.

O secretário titular da SEIR, Gerson Pinheiro, expressou profundo respeito e gratidão aos ancestrais, cuja coragem e resiliência foram fundamentais na construção de uma trajetória histórica de enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. Ao fazer um balanço dos últimos anos, o secretário aponta os graves retrocessos vivenciados durante quase uma década de avanço da extrema direita, marcada pela captura das instituições públicas e pelo aprofundamento das desigualdades raciais. Contudo, ele destaca que, neste novo ciclo, com a retomada do comando nacional por uma coalizão democrática liderada pelo campo progressista, começam a surgir os primeiros sinais de reconstrução e de avanços no enfrentamento às desigualdades. A SEIR, junto aos movimentos sociais e à sociedade civil, está engajada na elaboração de planos estruturantes que serão recepcionados e implementados pelos governos estadual e federal, com o objetivo de garantir justiça social, reparação histórica e um Maranhão e um Brasil verdadeiramente democráticos. "Devemos tudo aos nossos ancestrais, é por eles e com eles que seguimos firmes, reconstruindo o que a extrema direita tentou destruir e projetando um futuro de justiça e reparação para o povo negro do Maranhão e do Brasil."

A secretária SEDIHPOP, Lília Raquel de Negreiros, representou o governador Carlos Brandão na ocasião e destacou a importância do evento como ferramenta de participação social e fortalecimento da democracia. Para ela, o momento simboliza o compromisso do Estado em ouvir a população e transformar demandas em ações concretas. "Essa conferência é um espaço onde a sociedade mostra suas prioridades e ajuda a construir um caminho com mais equidade e equilíbrio para toda a população".

RUMO A BRASÍLIA

No encerramento do encontro, foram eleitos 70 delegados e delegadas que irão representar o Maranhão na V CONAPIR, levando à capital federal as propostas debatidas nos grupos de trabalho. Essa etapa nacional será um momento decisivo para consolidar as diretrizes que irão orientar a atuação dos governos federal e estaduais na promoção da igualdade racial.

AVALIAÇÃO POSITIVA

“Essa foi, sem dúvidas, uma das maiores e melhores conferências do estado do Maranhão. Superamos todas as expectativas graças ao compromisso de cada gestor que trouxe seus representantes. Nossa população é, de fato, guerreira e resiliente, que se mantém firme em seu compromisso e na luta. Cumprimos nossa tarefa com muita dedicação. Foi lindo, foi potente, e seguimos ainda mais fortalecidos," considerou a secretária-adjunta da SEIR, Socorro Guterres.

A presidente do CEIRMA, Jacinta Maria Santos, destacou a importância da união da sociedade neste momento decisivo. Segundo ela, a mobilização social é essencial para avaliar o que tem funcionado nas políticas públicas atuais e para construir, de forma coletiva, novas propostas que atendam às reais necessidades da população. O objetivo, conforme enfatizou, é assegurar que diferentes vozes do Maranhão sejam ouvidas na etapa nacional do processo. “Queremos que todos se envolvam, opinem e contribuam para que nossas demandas sejam levadas adiante com força e representatividade.”