A Secretaria Estadual de Igualdade Racial (SEIR) participou nos dias 29 de maio e 5 de junho de duas importantes Escutas para tratar da implementação Lei Paulo Gustavo no Maranhão. Em todas as audiências a secretaria foi representada pela Superintendente do Programa Estadual de Valorização da Resistência Cultural Negra, Elaine Dutra.  

A primeira, convocada pela Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros do estado (FUCABMA), reuniu entidades representativas de casas, terreiros e tendas de matriz africana, no Parque da Vila Palmeira. Entre os presentes estavam o representante da casa Fanti Ashanti, José Kleber, e o pai Washington, da Raposa.

A outra, mobilizada pela Federação Maranhense de Capoeira (FMC), foi realizada na sede dos Mandigueiros do Amanhã, na Praia Grande. 

O objetivo das duas rodas de conversa foi ouvir as demandas da sociedade civil e garantir que as cotas de 20%, previstas na regulamentação da Lei Paulo Gustavo (LPG) sejam acessadas pelos públicos-alvo.

A Lei, que homenageia o humorista Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para Cultura e foi regulamentada por um decreto assinado pelo presidente Lula, no dia 11 de maio. A proposta tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, mas vetada pelo então presidente Bolsonaro. 

Os recursos serão destinados no apoio a produções, salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação, por exemplo. Com a medida, estados e municípios vão receber verbas para financiar projetos culturais. Esse é o maior valor da história destinado ao setor cultural. 

Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrarem os respectivos Planos de Ação, que serão analisadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

OFICINA

O Maranhão recebe nesta quinta-feira (15 de junho) o Circula MinC, oficinas de capacitação e suporte para gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), ação do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com as Secretarias de Cultura dos Estados.

As oficinas acontecem em São Luís no Teatro Arthur Azevedo (Rua do Sol, Centro), nos turnos da manhã e tarde. Pela manhã, às 8h, será a abertura com MinC e apresentação geral sobre o Sistema Nacional de Cultura. À tarde, às 14h, será a vez da Oficina Técnica da LPG e Plataforma TransfereGov. O público-alvo são gestores municipais e estaduais de cultura.