Escuta regional sobre o Plano Estadual de Igualdade Racial é realizada em São Luís Gonzaga

6/06/2022

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR) e do Conselho Estadual de Igualdade Racial (CEIRMA), seguem realizando um ciclo de escutas regionais para elaboração do Plano Estadual de Políticas de Igualdade Racial, além da revisão do Plano Estadual de Matriz Africana.

As duas primeiras escutas foram realizadas nas cidades de Chapadinha e Pinheiro, e com a realizada em São Luis Gonzaga nos últimos dias 02 e 03 de junho, soma-se a participação de gestores municipais de Igualdade Racial de cerca de 50 municípios, representantes de casas, tendas e terreiros de matriz africana, além de membros de movimentos sociais.

Sobre a elaboração do Plano Estadual de Igualdade Racial, o objetivo das escutas é colher sugestões de gestores dos municípios e do movimento negro, para a elaboração de um documento que atendam aos anseios de todos, conforme destacou Socorro Guterres, Secretária adjunta de Igualdade Racial e Presidente do CEIRMA: 

“Essas audiências públicas de escuta são de suma importância para o fortalecimento do diálogo, na construção de projetos voltados para a população negra e povos tradicionais de matriz africana. A participação da sociedade civil é essencial na elaboração deste plano de políticas públicas.”, afirmou.

Outro ponto abordado durante as escutas, trata da Certificação Estadual de Comunidades Quilombolas, trabalho coordenado pela SEIR e que deve beneficiar cerca de 1500 quilombos em todo o Maranhão:

“Nós utilizamos este espaço das escutas regionais para também tirar dúvidas e orientar os municípios acerca do processo de Certificação Estadual, que está em andamento e em muitas comunidades já em fase bastante adiantada. Por isso, reforçamos a importância de momentos como esse”, destacou Wilma Martins, Presidente da Comissão de Certificação da SEIR.

REVISÃO DO PLANO DE MATRIZ AFRICANA

As Escutas Regionais promovidas pela SEIR e CEIRMA também debatem a Revisão do Plano Estadual de Povos e Comunidades de Matriz Africana, criado em 2014 e passa por um processo de atualização, conforme destaca o Gestor de Povos e Comunidades de Matriz Africana da SEIR, Sebastião Cardoso Júnior:

“Após um período de análise e sob orientação do Secretário Gerson Pinheiro, decidimos iniciar a Revisão do Plano, pois temos consciência da necessidade de reavaliação e atualização para abranger mais territórios, mais órgãos estaduais. Além disso, vamos debater com os gestores municipais de Igualdade Racial e principalmente ouvir nossas lideranças de terreiro para saber o que eles querem no âmbito de políticas públicas e da proteção, para juntos reconstruirmos esse Plano”, afirmou.

A parceria com as gestões municipais é outro fator que se destaca na construção destas ações, conforme afirmou Messias Santos, Secretária de Igualdade Racial de São Luís Gonzaga: “Nós sabemos que é muito importante momentos assim e ficamos honrados em termos sido escolhidos para sediar esse encontro. E aqui, estamos firmando compromissos com o Governo do Maranhão para avançarmos cada vez mais.”, destacou.

As próximas escutas regionais serão realizadas em Timon (14 e 15 de junho) e Pastos Bons (05 e 06 de julho).