Cerca de 15 entidades representativas das religiões de matriz africana e órgãos públicos estaduais estiveram, na tarde desta segunda-feira (24 de julho), em audiência com titular da Delegacia de Crimes Raciais, Delitos de Intolerância Religiosa e Conflitos Agrários, Agnaldo Timóteo, para entregar documento solicitando a investigação do ato de depredação da imagem de Iemanjá, localizada no bairro do Olho d’Água, ocorrido no último fim de semana.

Representando a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR-MA) estiveram presentes a secretária-adjunta, Socorro Guterres, e o assessor técnico Sebastião Cardoso. 

Iemanjá é um dos orixás de maior destaque para todas as religiões de matriz africana. Em sua origem africana é uma divindade dos rios. No Brasil, tornou-se orixá das águas doces e salgadas. Ela protege os lares, as gestantes e as crianças, sendo invocada nos partos.

“Essa violência afetou a todas as pessoas, pela representatividade de Iemanjá. Todos se sentiram atacados”, explica a secretária Socorro Guterres, ao comentar as falas emocionadas de todos os presentes à conversa com o delegado.

Foi pedido também a investigação de campanhas de ódio contra as religiões de matriz africana, que circulam na internet, especialmente no Instagram e Facebook. O delegado firmou compromisso em nome da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de dar prioridade total às investigações da depredação e dos ataques cibernéticos. Eles podem estar ligados.

“Com a representação das entidades, abrimos a investigação e vamos verificar, de imediato, câmeras, testemunhas presenciais e solicitar apoio de mais unidades da Polícia Civil. Trata-se de um caso considerado grave e que requer apuração rápida. Acreditamos se tratar de crime de ódio religioso”, explicou o delegado à comitiva. 

Socorro Guterres relata vários episódios para demonstrar que o ataque do fim semana não é fato isolado. “No ano passado, tivemos vários terreiros e locais de cultos atacados em São Luís”, enfatiza a secretária.

A investigação buscará testemunhas e serão realizadas verificações no local para checar se há câmeras, em residências e estabelecimentos comerciais, que possam ter registrado o ato. A linha de investigação é de que foi praticado crime de intolerância religiosa.

“Mas importante que haja uma campanha nos meios de comunicações e redes sociais para estimular as denúncias anônimas de eventuais testemunhas”, conclui a secretária.

Restauração e proteção

Os procedimentos para a restauração da imagem de Iemanjá estão em andamento. A MOB alinhou o planejamento de restauração da peça, com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e o escultor José Eduardo Sereno, que é o autor da obra. O trabalho tem previsão de 20 dias.

Nota de repúdio

No domingo mesmo, ao tomar conhecimento da depredação, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR-MA) divulgou “nota de repúdio contra o ato de intolerância contra as religiões de matriz africana, caracterizada pela destruição de uma imagem de Iemanjá, localizada no retorno do Olho d’Água, em São Luís, na noite de sábado (22 de julho de 2023).

O ato praticado não é vandalismo. É crime previsto em várias leis do ordenamento do país. Seus autores deverão ser punidos, inclusive para servir de desestímulos a casos semelhantes. 

[...]

A Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR-MA) vai acompanhar o caso, para que os culpados – autores intelectuais, financiadores e executores – não fiquem na impunidade ou se escondam sob o manto da liberdade de opinião.”

Cabe à SEIR-MA estabelecer políticas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 11.399, 28/12/2020).   

Lista de presença

Federação de Umbanda e Culto Afro Brasileiro do Maranhão; Rede de Religiões de Matriz Africana; Fórum Estadual de Mulheres de Axé; Coletivo Dan Eji; Casa Fanti Ashanti; Terreiro Ferreiro de Deus; Pai Airton; Conselho Estadual de Igualdade Racial; Comisssão de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Paço do Lumiar; Articulação Nacional de Povos de Matriz Africana e Ameríndia; OAB-MA; MOB; SEDHIPOP; SEIR-MA; SSP.