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Governo promove reunião para traçar estratégias de combate à intolerância religiosa

O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), promoveu na última quarta-feira (14) uma reunião interinstitucional de escuta dos povos de terreiros sobre os recentes casos de intolerância e violência contra casas de matriz africana.

Somente neste ano, quatro casos de ataques à terreiros foram registrados pela SEIR. O número já é praticamente o mesmo de casos registrados durante todo o ano de 2020, que registrou cinco casos. Na reunião, a Secretaria foi representada pela Secretária Adjunta, Socorro Guterres e pelo Gestor de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Sebastião Cardoso Júnior:

“Nós estamos buscando estratégias e soluções conjuntamente para que possamos responsabilizar as pessoas que cometeram esses delitos de racismo religioso, e que portanto precisam ser penalizados. Estamos buscando ainda a garantia de direitos e da vida, das lideranças de religião de matriz africana, que estão tendo as suas casas sendo agredidas. Esta é a vontade e a determinação do Governo do Estado”, afirmou a Secretária-Adjunta, Socorro Guterres.

Participaram da reunião Pais e Mães de Santo, movimentos e entidades sociais, RENAFRO, o titular da Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa, Agnaldo Timóteo, a Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/MA, Alda Fernanda Bayma, o Coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, Juiz Marco Adriano, o diretor para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão, promotor José Márcio Maia Alves, a Coordenadora do Núcleo de Promoção da Diversidade do MP-MA, promotora Samira Mercês dos Santos, a Defensora Pública, Clarice Viana Binda, o professor e pesquisador, Jorge Serejo, além de membros da Comissão da Verdade da Escravidão Negra (OAB-MA),  Comissão Nacional da Igualdade Racial, SEDIHPOP (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular) e SECMA (Secretaria de Estado da Cultura), entre outras entidades.

Os casos de ataques à terreiros e casas registrados em São Luis recentemente, estão sendo investigados pela Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância Religiosa e durante o encontro foi apresentado em que estágio estão as investigações para a identificação dos autores.

Ao final do encontro, foram definidos os seguintes encaminhamentos: elucidação dos crimes cometidos e punição aos culpados, realização de audiências públicas sobre o tema na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, criação do Conselho Estadual de Religiões de Matriz Africana, realização de campanhas educativas, parceria com a SECMA para fortalecimento de atividades culturais e retomar o protocolo de proteção às religiões de matriz africana

Apoio da SEIR

Recentemente, o Secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, esteve em um dos terreiros atacados, o do Pai Lindomar no bairro Anjo da Guarda em São Luis, onde reforçou o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria em incentivar a elucidação dos crimes cometidos e trabalhar no combate à intolerância religiosa.

 

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