22/04 15:52

Governo amplia ações do Programa Maranhão Quilombola para 2021/2022

Flávio Dino participou da solenidade virtual (Foto: Karlos Geromy)

O Governador Flávio Dino, anunciou na manhã desta quinta-feira, 22/04, em solenidade virtual as ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola-PMQ para os anos de 2021/2022. As ações apresentadas visam a ampliação e consolidação da capacidade produtiva dos povos tradicionais.

Os recursos chegam a cerca de 19 milhões, que serão investidos em ações que traduzem a esperança e os anseios da população tradicional quilombola, além de valorizar a sociobiodiversidade do Estado.

“As Rotas Quilombolas buscam, na execução de sonhos, percorrer os caminhos concretos palmilhados por nossos sonhadores ancestrais”, afirmou o Secretário Gerson Pinheiro ao falar da segunda etapa do PMQ. Na ocasião, destacou a importância da ampliação do Programa para o povo negro e quilombola do Estado e agradeceu a parceria de todas as secretarias e órgãos do Governo, que através da sua transversalidade apoiam as ações e Programas da SEIR. “Chegaremos a 50 municípios, que proporcionará através dos diversos eixos do programa investimentos que ultrapassam os 19 milhões, se acrescidos dos outros investimentos que já vem sendo executados pelo Governo do Estado”.

Secretário Gerson Pinheiro apresenta as ações de ampliação do Programa Maranhão Quilombola em encontro virtual. Foto: Mateus Costa

Dentre as ações anunciadas, destacamos a ampliação e consolidação do Selo Quilombos do Maranhão; a realização da III Copa Quilombola de Futebol do Maranhão, com o objetivo de fortalecer e integrar as comunidades quilombolas do Estado através do esporte e lazer; Kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar e impulsionar a produção local, contribuindo para a autonomia das comunidades; Sistemas de abastecimentos de Água, que garante o acesso a água encanada para consumo e incremento da produção; Recuperação de estradas vicinais para melhorar o acesso às comunidades quilombolas e facilitar a escoamento da produção; e motores para pescadores.

A Força Estadual de Saúde para as comunidades quilombolas – FESMA Quilombola, instituído pelo decreto Nº 30.617 e subsidiada pela Política de Saúde Integral da População Negra, Comunidades Quilombolas e de Matriz Africana como um programa de cooperação voltado para a execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico; e a implementação da Educação Quilombola através da operacionalização das Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica Resolução Nº 189/2020 – CEE/MA e dos fundamentos estabelecidos pelo Parecer nº212/2020- CEE/MA. Ambas as ações subsidiadas pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Nº 11.399/2020).

Por último, destacamos o Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola – ADRQ que fomentará a formação de 300 jovens quilombolas, para atuarem nas cinco Rotas Quilombolas, abrangendo 10 municípios em 54 comunidades.  “São programas que convergem, nós temos o Maranhão Verde, o Maranhão Quilombola, o Agente Jovem Ambiental que é coordenado pela Escola Ambiental, e agora, o Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola. São políticas convergentes, no sentido dessa concepção de desenvolvimento sustentável”, afirmou o Governador Flávio Dino.

Maria Nice Machado Aires, da Aconeruq, agradeceu a participação e se colocou à disposição para contribuir com as ações para melhoria da qualidade de vida nas comunidades quilombolas do Estado. Na oportunidade, ressaltou a importância do Selo Quilombos Maranhão, “…reforça o trabalho, a produção e o desenvolvimento das comunidades, pois identifica a origem dos produtos o que facilita a comercialização.”

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, parabenizou o Governador Flávio Dino e o Secretário Gerson Pinheiro pelo trabalho que vem desenvolvendo no nosso estado, valorizando as comunidades quilombolas. “O Programa reforça um dos compromissos fundamentais do estado democrático de direito. O Governo do Estado é comprometido quando reforça os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e os princípios que orientam a nossa sociedade no sentido da diminuição da desigualdade social. Eu, como Prefeito municipal, fico feliz de hoje na nossa gestão desenvolvermos uma atividade junto com o Governo do Estado no sentido de promover todas as políticas públicas para as comunidades quilombolas. Engendraremos todos os esforços para que nos limites do nosso município este programa seja bem sucedido”.

Na ocasião, o Governador lembrou que 22 de abril, é o Dia mundial do Planeta Terra, e que chefes de Estado de todo o mundo estão reunidos na Cúpula do Meio Ambiente, promovida pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para refletir sobre a temática a segurança climática do planeta. Falou da importância do Brasil se tornar protagonista nesse tema, principalmente pelos benefícios para a população. “O caminho que estamos afirmando com o lançamento dessa nova etapa do Programa Maranhão Quilombola é o da valorização da Sociobiodiversidade, um dos ativos estratégicos para o desenvolvimento brasileiro, uma vez que somente conjugando processos naturais e culturais, cuidando da natureza, dos nossos biomas e das pessoas, conseguiremos um padrão sustentável, de bem viver para o nosso mundo, para o nosso país. É a compreensão de que processos naturais e culturais devem andar de mãos dadas no sentido da sustentabilidade ambiental e social.”

Ainda segundo o Governador, o Programa Maranhão Quilombola, visa a consecução de ousadas metas, “são cerca de 19 milhões destinados a ações em várias políticas públicas que se juntam a outras tantas do nosso governo para que nós possamos cumprir objetivos essenciais nas áreas de educação, saúde, produção sustentável e acessos a direitos.”  Finalizou agradecendo a todos os presentes pela parceria que é fundamental para o sucesso das ações do Programa.

A solenidade, presidida pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino, teve como coanfitrião o Secretário de Estado Extraordinário da Igualdade Racial – SEIR, Gerson Pinheiro. Participaram ainda os Deputados Federais Pedro Lucas Fernandes e Bira do Pindaré; Procurador Geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Dino e Nicolau; Defensor Público do Estado, Alberto Bastos; a Secretária-Chefe da Assessoria Especial do Governador, Joslene Rodrigues; os secretários Francisco Gonçalves (SEDIHPOP), Marcos Pacheco (SAPP), Rodrigo Lago (SAF) e Marcio Jerry (SECID); Júlio Mendonça, Presidente da AGERP; Francisco Nagib, Presidente do Detran/MA; dos deputados estaduais, Zito Rolim, Ana do Gás, Paulo Neto e José Carlos; os prefeitos municipais contemplados com as ações do PMQ, Dr. Amílca Rocha (Barreirinhas), Marcone Pinheiro (Cajapió), Benedito Coroba (Itapecuru-Mirim), Enoque Mota (Pastos Bons), Arquimedes Bacelar (Afonso Cunha), Dr. Josué Pinho Júnior (Peritoró), Dinair Veloso (Timon), Carrinho Correa (Viana) e Ivone Ramos, secretária Adjunta de Administração representando o Prefeito de Bacabal, Edvan Brandão; Maria Nice Machado Aires, Presidente da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – ACONERUQ; Célia Cristina da Silva Pinto, Coordenadora da Coordenação Nacional de Quilombolas no Maranhão – CONAQ/MA; Soraia Raquel Alves da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação; Ayrton Fereira, Coordenador do Centro de Cultura Negra – CCN/MA; e Rodovania Frazão Macedo, Presidente da União de Negros pela Igualdade do Maranhão.

Programa Maranhão Quilombola

O PMQ foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 30.981/2015, é implementado através de estratégias (Rotas Quilombolas, Caravana Maranhão Quilombola e e Selo Quilombos do Maranhão) e ações de políticas públicas em municípios com comunidades quilombolas em parcerias com outras secretarias e órgãos do governo estadual, demais entes federados e a iniciativa privada para garantia de melhores condições de vida à população tradicional quilombola, sob a coordenação da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial – SEIR. Suas ações são executadas considerando cinco eixos norteadores: acesso à terra, infraestrutura, desenvolvimento local e inclusão produtiva, saúde e educação.

Contatos

contatos

CONVENTO DAS MERCÊS

R. da Palma, 502 – Desterro, São Luís – MA, 65010-620

Telefone: (98) 99129 1761

Email: secigualdaderacial.ma@gmail.com

Horário de Atendimento/funcionamento: 9h às 12h e das 13h às 18h.

Assessoria de Comunicação (Mateus Costa)

(98) 98171-7352 (Whats) e (98) 99173-6194

Email: ascom.seir.ma@gmail.com

Links Úteis
Localização

localização