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Artigo “De Negro Cosme a Zumbi dos Palmares: A Jornada Preta”

Por Gerson Pinheiro*

No 17 de setembro retoma-se a cada ano uma jornada de reflexões que tem como rumo a liberdade, no mais amplo dos sentidos; que recorre às veredas e caminhos do passado atentos para necessidade de construir atalhos; que em 65 dias refaz o arco norte, de sofrimentos e conquistas, unindo Lagoa Amarela a Palmares ou Palmares a Lagoa Amarela, com queiramos. Aqui a tarefa é tratar dos primeiros passos. Até dia 20 de novembro, quando “A Jornada Preta” chega à casa de Zumbi.

Negro Cosme era apaixonado pelo conhecimento. Fundou, em Lagoa Amarela, a primeira escola da qual se tem notícias, segundo Clovis Moura, em uma Comunidade Quilombola. Portanto, capaz de analisar a quadra histórica e traçar planos. O que permite dizer que visualizou na Balaiada a possibilidade de contribuir com a superação histórica do modelo escravocrata no Brasil. Assim, consciente da dificuldade do sucesso de uma luta isolada, de caráter étnico, organizada a partir dos quilombos e tendo como bandeira única o fim do regime escravista, Cosme teve a sagacidade de enxergar no levante dos “Bem-te-vis” a ampliação das condições necessárias para a vitória, e assim, decidiu engrossar suas fileiras.

Ao receber, do Governador Flávio Dino, a tarefa de coordenar a aplicação da Política de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão, buscamos no diálogo com o movimento negro, com as lideranças de matriz africana e com intelectuais da luta do povo negro maranhense, subsídios que nos mostrassem os caminhos a percorrer. O aprendizado principal é a valorização e visibilização da luta de nossos ancestrais, com destaque para as Rotas Quilombolas, os caminhos da sobrevivência e resiliência do povo preto, os caminhos de Negro Cosme.

Nessa Jornada Preta é importante falar sobre as ações já efetivadas ou iniciadas através dos programas e ações da SEIR:

No Programa de Fortalecimento Étnico sucessivas ações foram realizadas para atualizar os marcos legais da Política de Igualdade Racial no Estado que estava defasada em relação à nacional. A exemplo da Lei que cria o Programa Maranhão Quilombola, da Lei de cotas, da Política de Saúde Integral da População Negra, do Decreto e Instrução normativa de Regularização Fundiária, Lei que torna o 17 de setembro (dia de Negro Cosme) data comemorativa estadual; a Portaria que cria a Delegacia Especial de Combate aos Crimes de Racismo, Delitos de Intolerância e Conflitos Agrários. Recentemente foram promulgadas a Lei de Criação do Programa Agentes de Desenvolvimento Rural Quilombola e, em especial, a Lei que Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial

Ações estruturantes foram realizadas através do Programa Maranhão Quilombola: As Rotas Quilombolas, patrimônio material e imaterial dos quilombos do Maranhão vêm se estabelecendo enquanto resgate dos laços iter-territoriais que contribuíram para a resistência do povo negro, dos tempos da escravidão aos dias atuais.

Novas ações afirmativas estão sendo executadas e ou ampliadas, dentre as quais citamos: A Certificação Estadual dos Território e Comunidades quilombolas, o Mapeamento e Registro das Casas e Terreiro de Matriz africana,  o Selo Quilombos do Maranhão, a Força Estadual de Saúde Quilombola (FESMA-Q), o Programa Agentes de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), a política Estadual de Educação Quilombola, a Copa Quilombola Negro Cosme (já na sua terceira edição), Sistemas de Produção Coletivos Irrigados, Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua em Comunidades Quilombolas, Melhoramento de Estradas Vicinais Caminhos da Produção, Motores de Pesca Artesanal e Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas.

Seguimos na busca, para que outras ações afirmativas sejam conquistadas e anunciadas quando a “Jornada Preta” chegar ao ápice no 20 de novembro, no dia de Zumbi dos Palmares, na festa da Consciência Negra.

*Gerson Pinheiro é Geógrafo. Atualmente está Secretário de Estado da Igualdade Racial do Maranhão.

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